Processo 381798/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/07/2010 09:56
Autuado em 14/07/2010 09:56
Oficio de encaminhamento 074/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 44/2017 da Primeira Câmara, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   44/ 2017 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   44/ 2017 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
10/08/2016 Acórdão   3852/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado LUIZ ALBINO BORGHETTI
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 13:47 do Protocolo 205073/16
17/04/2014 16:43 do Protocolo 356007/14
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3913/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3914/14 - DP
09/01/2014 10:49 do Protocolo 16995/14
06/07/2012 15:07 AR de devolução dos Autos Físicos
10/10/2011 18:18 AR de devolução dos Autos Físicos
03/10/2011 13:14 do Protocolo nº 57080-2/11, referente a Mandado Judicial
13/07/2011 11:36 Juntada de AR 0ficio 1549/11-ODL-DIJUR
18/01/2011 14:18 do Protocolo nº 69297-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 3369/10-ODL-DIJUR
09/12/2010 11:07 Juntada de AR Ofício 3369/10 ODL-DIJUR
16/11/2010 11:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858370409BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3913/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3914/ 2014   
DIJUR  31/05/2011 Ofício de Diligência   1549/ 2011   
DIJUR  06/11/2010 Ofício de Diligência   3369/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão nº 44/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 2818/2016
17/08/2016 1424 Acórdão nº 3852/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 365/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 194/2016
04/03/2015 1072 Decisão Definitiva Monocrática nº 100/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1697/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 794/2014
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 575/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 14:37 DP  
28/03/2017 08:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2291/2017 -
09/03/2017 08:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2017 -
07/03/2017 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 640/2017 -
08/02/2017 15:26 S1C  
08/02/2017 10:07 SMPjTC  
01/02/2017 15:36 S1C Acórdão nº 44/2017 -
05/12/2016 14:09 GCNB  
21/11/2016 11:01 COFAP Instrução nº 16565/2016 -
07/11/2016 20:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2818/2016 -
05/09/2016 10:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6900/2016 -
05/09/2016 10:32 COFAP Instrução nº 13861/2016 -
23/08/2016 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2124/2016 -
18/08/2016 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4202/2016 -
18/08/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2407/2016 -
11/08/2016 16:50 S2C Acórdão nº 3852/2016 -
18/07/2016 16:01 GCNB  
03/06/2016 13:28 SMPjTC Parecer nº 9271/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1.
15/03/2016 15:54 DICAP Instrução nº 8039/2016 -
16/02/2016 13:20 DP  
11/02/2016 19:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 365/2016 -
01/02/2016 13:33 DICAP Instrução nº 3890/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/01/2016 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 194/2016 -
19/03/2015 17:14 DICAP Informação nº 2416/2015 -
19/03/2015 17:14 DICAP Parecer nº 87/2016 - Ao d. relator, para deliberação.
24/02/2015 14:32 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2015 -
24/02/2015 14:32 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 100/2015 -
18/09/2014 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 132/2015 -
18/09/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 13941/2014 - Pelo registro do ato Concurso Público. Pelo registro, cf. DICAP.
24/04/2014 12:23 DICAP Parecer nº 12545/2014 -
22/04/2014 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1697/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1893/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Informação nº 6213/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 3913/2014 -
19/02/2014 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 3914/2014 -
17/02/2014 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 794/2014 -
05/04/2011 10:12 DICAP Parecer nº 1086/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. DILIGÊNCIA EXTERNA NÃO ATENDIDA. AUSENCIA DE REGISTRO NO SIM-AP. DETERMINAÇÃO. MULTA. AO RELATOR.
01/04/2011 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 575/2011 -
19/07/2010 17:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 3369/2010 -
19/07/2010 17:56 DIJUR Parecer nº 10781/2010 -
19/07/2010 17:56 DIJUR Parecer nº 1786/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público regulamentado pelo Edital nº001/2009. Diligência externa atendida de forma parcial. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova diligência externa para que o Município cumpra o presente parecer sob pena de a
14/07/2010 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11858/2010 -

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